Home- busca: Marcelo Santos Baia
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:33
IAB rejeita projeto de lei que amplia hipóteses para coleta de DNA de condenados
De acordo com pareceres das Comissões de Criminologia e de Direito Digital, que foram aprovados pelos membros da entidade, a proposta reproduz preconceitos sociais e viola direitos constitucionais
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 13:16
PEC que amplia imunidade tributária conferida a templos religiosos é inconstitucional, diz IAB
Em parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (27/3), a Casa de Montezuma entendeu que a medida prejudica o interesse público e facilita a formação de patrimônio das instituições religiosas
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:47
Comissão de Direito Tributário do IAB promove palestras sobre a Reforma Tributária e a PEC 45-A/2019
O webinar terá transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelos presidentes nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, da comissão organizadora, Adilson Rodrigues Pires, e pelo pós-doutor em Finanças, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj Márcio Ávila.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 15:47
O impacto das novas tecnologias no Direito Imobiliário será tema de evento no Instituto dos Advogados
O evento, que será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, terá a participação de especialistas na área, como a presidente da Abami, Alessandra Ávila, e os os presidentes das Comissões de Direito Imobiliário do IAB, Arnon Velmovitsky, da ABA, Francisco Egito, e da OAB/RJ, José Ricardo Pereira Lira, que irão realizar a abertura do webinar junto ao presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 11:15
Revogada prisão preventiva dos quatro réus no processo da Boate Kiss
A defesa de Marcelo de Jesus dos Santos impetrou o HC com pedido de revogação da prisão preventiva
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:33
Impactos da reforma tributária no Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário serão debatidos no IAB
O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:32
IAB promove palestra que aborda políticas públicas do Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário
O webinar, que aprofunda questões atuais de interesse para os três campos, será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:21
Tributarista do IAB afirma que reforma tributária afeta negativamente profissionais autônomos e pode gerar sonegação
Setores com maior ou menor utilização de mão-de-obra não foram levados em consideração pela proposta de alteração no regime tributário brasileiro, segundo o presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adilson Rodrigues Pires.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:21
Diretora do IAB diz que após fim do imposto sindical entidades precisam se reconstruir pela política
Agora, os quase 11 milhões de sindicatos do País precisam se reinventar e sair do feudo de uma contribuição sindical”.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00
Execução Provisória - Recurso do MP - Marcelo
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Fevereiro de 2026 - 10:22
Liberdade religiosa e a segurança pública: debate sobre a burca e os limites do Estado constitucional
Debate na Espanha sobre burca opõe liberdade religiosa e segurança pública sob análise constitucional comparada
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2026 - 10:20
Foro, achados fortuitos e vazamentos: tensões processuais no Supremo
Menções a ministro em investigação reacendem debate sobre achado fortuito, foro por prerrogativa e validade das provas no processo penal
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 09:15
Sodexo é condenada na Justiça do Trabalho por irregularidades trabalhistas
Bimbo do Brasil responde de forma subsidiária
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2025 - 09:54
Proposta de Anistia: o que está em jogo?
Projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 gera debates sobre legalidade, princípios constitucionais e proteção do Estado democrático
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2025 - 10:47
PEC da Blindagem e a ruptura do espírito republicano da Constituição
PEC da Blindagem amplia foro privilegiado e cria barreiras para responsabilização de parlamentares, suscitando debate sobre igualdade perante a lei
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Setembro de 2025 - 09:24
Cerceamento de defesa: o alerta de Fux contra o risco de um “não-processo”
Ministro Fux critica falhas no STF: sem defesa plena e contraditório, processos perdem legitimidade, gerando "não-processo" e risco à Justiça
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2025 - 13:17
STF, Malafaia e o retorno da condução coercitiva?
STF impõe medidas cautelares a Silas Malafaia e reacende debate sobre liberdade de expressão, abusos do Judiciário e coerência nas garantias constitucionais
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2025 - 18:17
A Democracia Está Sendo Reprogramada e o Congresso Assiste em Silêncio
O artigo alerta que a IA está moldando o comportamento político no Brasil sem regulação. A democracia corre risco se o Congresso não agir até 2025. Sem leis, a eleição de 2026 será decidida por algoritmos, não por ideias.
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Outubro de 2024 - 10:49
A força do agro brasileiro no Oriente Médio: oportunidades e desafios jurídicos
O agronegócio brasileiro cresce no Oriente Médio, impulsionado por alta demanda alimentar, mas requer atenção a desafios jurídicos e contratuais
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2024 - 14:16
A cegueira de Lula, Maduro e a democracia
Lula disse que não houve "nada de grave" nas eleições da Venezuela e que contestação da reeleição de Maduro é "normal".
